Politiquês

Quantas vezes nos deparamos com termos com significados que são grandes mistérios para nós? Se tratando de política isso é normal, pois ouvimos jargões a toda hora durante uma cobertura jornalística, o chamado politiquês. A fim de te preparar para embarcar nessa, separamos alguns dos termos que estão em voga no momento – e outros não. Todas essas e muitas outras definições estão disponíveis no site Politize. Então venham com a gente desbravar alguns termos, jargões e conceitos da política no nosso Manual de Redação Eco-UFRJ

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Antissemitismo: é o ódio generalizado ao povo judeu, que culminou em um dos maiores genocídios já noticiados na história, o Holocausto. Ocorreu durante a Segunda Guerra Mundial, em função do nazismo na Alemanha.

Assembleia Constituinte: é o órgão responsável pela elaboração da Constituição de um país, dando início a um novo ordenamento jurídico. Sendo extraordinária, uma Assembleia dessa natureza só existirá uma vez durante o período de existência de um estado, pois sua constituição dará início a um novo período democrático.

Assembleia Legislativa no Estado: o poder legislativo estadual se organiza em apenas uma câmara, é a chamada assembleia legislativa. Os representantes do Legislativo estadual são os deputados estaduais. Eles representam o povo, legislam e fiscalizam o poder executivo e o uso dos recursos público

Câmara de Vereadores: é o órgão legislativo municipal. É ela que trabalha na formulação das leis municipais, na aprovação ou veto das ações que a prefeitura deseja fazer. Além disso, cabe a ela fiscalizar as receitas e despesas do município. Os membros mais conhecidos de uma Câmara Municipal são os vereadores. O número de vereadores nas Câmaras de cada município brasileiro é limitado por lei: quanto maior o município, mais vereadores ele é permitido ter.

Chefe de Estado: pode ser considerado o representante público mais elevado de um Estado-nação. Ele tem um papel representativo que excede a própria população e personifica os ideais e longevidade do Estado. Ele serve como um símbolo da legitimidade e da força de um país. Como incorporação do espírito de uma nação, o Chefe de Estado normalmente é alguém que representa, seja pela sua hereditariedade, sua força ou eleição, o poder de um povo. Por isso, em muitos países, inclusive europeus, ele está fundamentado na família real e o rei ou a rainha detém o título de Chefe de Estado. Dentro das funções e responsabilidades do Chefe de Estado, estão diversos compromissos simbólicos, como condecorar heróis de guerra, receber Chefes de Estado estrangeiros e suas delegações em seu país, ir em caráter oficial para outros países representar a vontade da sua nação, manter diálogos abertos com líderes nacionais e internacionais e participar de inaugurações, eventos especiais (esportivos, artísticos, etc.). Junto com o papel simbólico, o Chefe de Estado assume poderes executivos e políticos também. Em muitos países ele exerce um papel diplomático importante, podendo assinar e ratificar tratados internacionais, como se fosse um ministro de relações exteriores.

Chefe de Governo: a ele cabe a liderança e a formulação de políticas públicas, econômicas e sociais, manutenção do funcionamento dos poderes executivo e legislativo, diálogo entre os partidos, atores institucionais, Chefe de Estado e população. Em termos gerais, o Chefe de Governo é a figura principal da política do país e o principal articulador das vontades da população. Em regimes parlamentaristas, o Chefe de Governo também é o chefe do legislativo, enquanto em regimes presidencialistas, como o brasileiro, as casas do Congresso (Senado Federal e Câmara dos Deputados) elegem seus próprios líderes, ou seja, o poder atribuído ao Chefe de Governo também é diverso dependendo da nação e de seu sistema político.

Clientelismo: a prática do coronelismo – popular no Brasil depois da Proclamação da República – acabou por suscitar o fenômeno do clientelismo, ou seja, a relação estabelecida entre os coronéis e os eleitores, onde os primeiros tornavam-se protetores destes, que retribuíam os préstimos com a fidelidade do voto em quem eles indicassem. Assim, os eleitores em troca de favores diversos (alimento, moradia, perdão de dívidas, emprego, etc.) garantiam o voto certo no candidato do coronel. O fato de o voto ser aberto tornou popular a expressão “voto de cabresto” neste período.

Comunismo: é uma ideologia política e socioeconômica que pretende estabelecer uma sociedade igualitária, através da abolição da propriedade privada, das classes sociais e do próprio Estado. Embora a ideia de igualdade baseada no fim das classes tenha sido defendida por filósofos desde a antiguidade, o comunismo está associado sobretudo à teoria dos pensadores Friedrich Engels e Karl Marx.

Deputados Estadual e Federal: o deputado estadual é um representante eleito para ocupar a Assembleia Legislativa e tem como principais funções legislar de acordo com os interesses da população e fiscalizar o trabalho do governador. Outra importante função do deputado estadual é fiscalizar o trabalho do governador, garantindo a boa administração do estado. Já o deputado federal é um representante eleito pelo povo para ocupar a Câmara, e tem como principais atribuições legislar e fiscalizar [em âmbito nacional].

Direita: os posicionamentos de direita valorizam os indivíduos independentes e responsáveis pelas suas ações. Cada indivíduo deve conviver com os resultados de suas decisões, sejam eles positivos ou negativos. Promove a igualdade político-jurídica, que é entendida como suficiente para garantir as mesmas oportunidades aos indivíduos da sociedade. Considera a desigualdade social inevitável e natural, advinda da competição entre indivíduos livres. A ajuda às pessoas em necessidade na sociedade deve ser uma decisão dos indivíduos e não uma imposição do Estado ou da coletividade.

Elegibilidade: é a capacidade que os cidadãos têm de serem eleitos, de serem pessoas elegíveis de acordo com as condições permitidas pela legislação. A elegibilidade é, na restrita precisão legal, “o direito do cidadão de ser escolhido mediante votação direta ou indireta para representante do povo ou da comunidade, segundo as condições estabelecidas pela Constituição e pela legislação eleitoral”.

Esquerda: os posicionamentos de esquerda valorizam os indivíduos altruístas e dispostos a se conformar à coletividade. A sociedade deve oferecer segurança social aos indivíduos, independentemente de sua condição ou ações. Promove a igualdade social, opondo-se a qualquer tipo de desigualdade considerada injusta, principalmente as desigualdades econômicas. Considera que a sociedade, como um coletivo, deve agir em benefício daqueles em desvantagem relativa a outros dentro da mesma sociedade.

Estado Mínimo: atrelado à concepção política do liberalismo, o conceito de Estado mínimo descreve que o Estado (governo) não pode atuar ou intervir em todas as esferas. O liberalismo político afirma que há um aglomerado de direitos inerentes ao ser humano e que, portanto, o Estado não pode intervir. Esses direitos seriam a liberdade individual, os direitos individuais, a igualdade perante a lei, a segurança, a felicidade, a liberdade religiosa, a liberdade de imprensa, entre outros. O Estado seria limitado no plano legal, através das leis, e no plano individual/privado em razão desse conjunto de direitos.

Fascismo: é um movimento político, econômico e social que se desenvolveu em alguns países europeus no período após a Primeira Guerra Mundial, principalmente naqueles que enfrentavam graves crises econômicas, como a Itália e a Alemanha. Entre as principais características desse sistema estão a concentração do poder nas mãos de um único líder, o autoritarismo, o uso da violência, o imperialismo, a exaltação da coletividade nacional em detrimento das culturas de outros países.

Foro Privilegiado: é um mecanismo pelo qual se altera a competência penal sobre ações contra certas autoridades públicas. Ou seja, uma ação penal contra uma autoridade pública é julgada por tribunais superiores, diferentemente de um cidadão comum, julgado pela justiça comum. Por exemplo: crimes comuns (aqueles previstos no código penal) cometidos pelo Presidente da República, o Vice, membros do Congresso, ministros de Estado e o Procurador-Geral da República pelo Supremo Tribunal Federal (isso está estabelecido no artigo 102 da Constituição).

Líder Partidário na Câmara dos Deputados: é um parlamentar escolhido para representar seu partido, bancada ou bloco parlamentar em atividades exercidas no Poder Legislativo. Com atribuições que vão desde a orientação dos votos dos outros parlamentares até a definição das pautas que serão votadas, esse líder é escolhido no início de cada mandato e precisa contar sempre com a confiança dos outros parlamentares. É para garantir a articulação entre parlamentares e partidos que existe o líder partidário. Ele é uma liderança indicada pelo próprio partido ou bloco para representar o grupo no dia a dia da Casa legislativa. O líder partidário tem importantes responsabilidades no andamento das comissões e das votações no Plenário, além de exercer papel fundamental na articulação política e na unificação do discurso partidário.

Líder Partidário no Senado: a função do líder de um partido é representar os interesses partidários ao máximo. Normalmente, o líder do partido é uma pessoa conhecida na comunidade política e na população, alguém em destaque nacional. O líder deve ser uma figura que demonstre aquilo que o partido é: a ideologia que defende, os princípios em que se fundamenta e, espera-se que aja de acordo com isso. Numa perspectiva de um momento específico, deve também expor a posição positiva ou negativa do partido sobre projetos de lei, emendas constitucionais, enfim, de questões relativas às funções dos senadores.

Medida Provisória: é um ato unipessoal do Presidente da República e possui força imediata de lei. Isso significa que o Presidente decide, por sua própria vontade, criar uma lei. Podemos encará-la como apenas mais um tipo de proposição que passa pelo crivo do Poder Legislativo, como já foi tratado neste texto. As maiores diferenças entre uma lei comum e uma medida provisória são: (i) a MP tem força de lei antes de ser analisada pelo Poder Legislativo, ao passo que uma lei comum tem essa força apenas após a aprovação do Legislativo; e (ii) a MP nasce com prazo de validade, cabendo ao Legislativo decidir se ela deve ou não virar uma lei permanentemente, ao passo que, uma vez que uma lei é promulgada, passa a ser parte permanente da legislação brasileira.

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados: é o órgão encarregado de decidir sobre assuntos internos da casa. O artigo 14 do regimento interno da Câmara traz 29 atribuições diferentes para a Mesa. Abaixo estão algumas dessas funções, para que você entenda a importância desse órgão:

• Dirigir serviços gerais da Câmara; • Propor ações de inconstitucionalidade (que são julgadas pelo STF);

• Promulgar emendas à Constituição;

• Decidir a quantidade de deputados em cada comissão da casa;

• Autorizar assinatura de convênios e contratos de prestação de serviços.

Nacionalismo: é uma ideologia política, uma corrente de pensamento que valoriza todas as características de uma nação. Uma das formas pelas quais o nacionalismo se expressa é por meio do patriotismo, que envolve a utilização dos símbolos nacionais, da bandeira, de cantar o hino nacional, etc. O nacionalismo provém desse sentimento de pertencimento à cultura de um país e de identificação com a pátria. Um dos ideais nacionalistas é a preservação da nação, na defesa de territórios e fronteiras, assim como na manutenção do idioma, nas manifestações culturais, opondo-se a todos os processos que possam destruir essa identidade ou transformá-la.

Nazismo: abreviação de Nacional Socialismo, é o nome de uma ideologia política essencialmente racista disseminada amplamente pelo Partido Nacional Socialista dos Trabalhadores Alemães, que foi criado em 1920 por Anton Drexler na Alemanha. Como muitos já sabem, essa ideologia logo se espalhou por toda a Alemanha sob o comando de Adolf Hitler e foi um dos fatores que levaram a vários marcos históricos, como o Holocausto e a Segunda Guerra Mundial. O nazismo é considerado um regime fascista por contar uma série de similaridades, como: ser autoritário, prever a concentração total do poder, glorificação de um líder, exaltação da coletividade nacional, expansão de territórios, controle dos meios de comunicação. O nazismo é, portanto, uma forma de manifestação do fascismo. Algumas das principais características da filosofia nazista desenvolvida por Hitler era o racismo, a xenofobia, o nacionalismo e o antissemitismo.

Notícias Falsas: notícias que aparentam ser verdadeiras, que em algum grau poderiam ser verdade ou que remontam situações para tentar se mostrar confiáveis: isso são as fake news que vemos atualmente. As notícias falsas atualmente buscam disseminar boatos e inverdades com informações que não estão 100% corretas sobre pessoas, partidos políticos, países, políticas públicas… Elas não vão aparentar ser mentira, ainda mais se nós acreditamos que elas podem ser verdadeiras – mas não são.

Organização Mundial do Comércio (OMC): fundada após uma rodada de negociações comerciais em 1995, tem como objetivo centralizar acordos comerciais, seguindo um conjunto de princípios e normas que hoje regulam o comércio internacional. O comércio internacional se tornou pauta de interesse de todos os países, já que suas atividades afetam a vida da sociedade mundial, e é resultado do processo de globalização que se iniciou após a Segunda Guerra Mundial. No Brasil, esse assunto ganhou destaque na abertura comercial feita na década de 90. A OMC regula essas novas relações comerciais ao elaborar um conjunto de regras complexas que garantem segurança jurídica aos comerciantes no Brasil e no mundo.

ONGs: as organizações não-governamentais (ONGs) são entidades privadas da sociedade civil, sem fins lucrativos, cujo propósito é defender e promover uma causa política. Essa causa pode ser virtualmente de qualquer tipo: direitos humanos, direitos animais, direitos indígenas, gênero, luta contra o racismo, meio ambiente, questões urbanas, imigrantes, entre muitos outros. Essas organizações são parte do terceiro setor, grupo que abarca todas as entidades sem fins lucrativos (mesmo aquelas cujo fim não seja uma causa política).

Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE): é uma organização internacional com sede em Paris, formada pelas maiores economias do mundo. A OCDE atua como um think tank dedicado à pesquisa e estudos para o aconselhamento a respeito políticas públicas nas mais diversas áreas, e à troca de experiências entre países membros e parceiros.

Populismo: é uma prática que busca a simpatia das classes sociais mais baixas, defendendo seus interesses através de políticas paternalistas e assistencialistas. Segundo Cas Mudde, professor da Universidade da Geórgia (EUA), o populismo é uma ideologia rasa que considera que a sociedade se divide em dois grupos antagônicos, o ‘povo’ e a ‘elite corrupta’”. Essa versão é bastante aceita academicamente e enfatizada por outros estudiosos, como Luiz Ramiro (Universidade de Leicester – Reino Unido), que completa dizendo que “tais grupos possuem interesses irreconciliáveis, o que leva a enfatizar a soberania nacional ou popular”.

Secretários Municipais: são pessoas de confiança do prefeito, contratadas para ajudá-lo em questões diversas na gestão da cidade. Cada um incumbido de cuidar de alguma coisa: recursos municipais, sistema público de saúde, sistema educacional, e assim por diante. Muitos desses secretários também são indicados a partir de barganhas políticas, da mesma forma como acontece no âmbito federal.

No fim das contas, os secretários e suas equipes realizam a maior parte do trabalho da máquina pública municipal. O prefeito coordena todo esse trabalho e estabelece as metas e prioridades da prefeitura. Por isso, lembre-se que você elege não apenas um prefeito, mas também um grupo específico, que estará junto com ele no dia a dia da administração do município (em que pese, é bem verdade, que a maior parte dos funcionários públicos são concursados).

Social Bots: são softwares desenvolvidos para gerarem conteúdo e interagirem com outros usuários dentro de redes sociais como o Facebook e o Twitter. Com isso, podem inflar os números de curtidas e seguidores de um político, figura pública ou até mesmo de uma ideia ou evento, dando a sensação de um apoio que na realidade não existe. Uma vez que são projetados para parecerem humanos, podem atrair usuários para links cheios de boatos e fake news, além de conseguirem criar ou se intrometer em discussões virtuais.

Os bots fazem parte de uma mudança na maneira de se discutir e fazer política no mundo todo. Na última década, boa parte do debate público tem se dado nas redes sociais. No âmbito das eleições, trata-se de um fenômeno visto em praticamente todos os pleitos desde 2008, quando Barack Obama se elegeu presidente dos Estados Unidos com uma campanha focada na internet.

Socialismo: é uma doutrina política e econômica que surgiu entre o fim do século XVIII e a primeira metade do século XIX, no contexto da Primeira Revolução Industrial. Baseada sobretudo no princípio de igualdade, a corrente socialista emergiu como uma forma de repensar o sistema capitalista que vigorava na época. De uma forma geral, quando falamos em socialismo frequentemente associamos o termo à corrente marxista, mas essa não é a única forma de socialismo existente.

Totalitarismo: é um regime que, além de autoritário, ainda promove esforços para controlar e regular todos os aspectos da vida pública e privada. Dentro de regimes totalitários, a vida de cada cidadão é monitorada pelo grupo no poder, que controla cada instituição governamental. Valoriza-se também a lealdade ao partido ou grupo no poder. A ideologia governamental torna-se central para a vida da maior parte da população. Regimes totalitários também se ancoram no uso da propaganda política para conquistar e controlar o pensamento da população.